O senador Flávio Bolsonaro protocolou no Senado um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do STF. A ação, feita nesta quarta-feira (23), reacende os ânimos entre o Judiciário e os aliados do ex-presidente.
A motivação do pedido foram as medidas que impedem Jair Bolsonaro de se manifestar publicamente — inclusive por meio de terceiros. Para Flávio, isso é uma violação da liberdade de expressão.
O documento acusa Moraes de abuso de autoridade. Segundo Flávio, calar Bolsonaro fere o direito do povo de ouvir suas ideias, opiniões e discursos, além de impedir o debate democrático.
A liberdade de expressão está em jogo?
As medidas cautelares foram aplicadas durante investigações sobre tentativa de golpe e ataques ao sistema eleitoral. Moraes alegou riscos concretos à democracia.
Bolsonaro está proibido de fazer postagens, dar entrevistas ou se manifestar por meio de terceiros. Caso descumpra, pode até ser preso.
Flávio afirma que essas restrições são inconstitucionais. Diz que o STF está minando o Estado Democrático de Direito ao sufocar a liberdade de expressão.
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Juristas divergem. Alguns defendem as decisões de Moraes diante dos fatos investigados. Outros alertam para o risco de censura disfarçada de proteção institucional.
A professora Carla Vieira destaca: “Toda limitação deve ser proporcional, ou o remédio pode virar veneno”. A tensão entre os Poderes só cresce.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda não comentou se o pedido terá andamento. Nos bastidores, a avaliação é de que o gesto é mais simbólico do que efetivo.
Enquanto isso, Bolsonaro permanece em silêncio. Se é estratégia ou imposição, ainda não se sabe. Mas uma coisa é certa: o embate está longe de acabar.
