A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra réus acusados de integrar uma organização criminosa armada. O objetivo seria abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, colocando em risco a ordem constitucional.
Entre os crimes apontados estão tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e destruição de bens tombados. A acusação ressalta que os atos foram além de meros planos: foram executados com gravidade.
Segundo a Polícia Federal, o grupo atuou de forma hierarquizada, com divisão de tarefas e foco em impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Os votos que já mexem com o julgamento
Até o momento, três ministros se manifestaram. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus, incluindo Bolsonaro, destacando que os crimes não são passíveis de anistia.
Flávio Dino ainda sugeriu penas diferenciadas conforme o envolvimento de cada acusado. Para ele, não há dúvidas da gravidade dos atos que atentaram contra a democracia.
Já Luiz Fux apresentou voto divergente. Ele pediu a condenação de Mauro Cid e Braga Netto, mas absolveu outros acusados e questionou a competência da Primeira Turma para julgar o caso.
O que está em jogo para Bolsonaro e o país
Nesta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia dará seu voto, seguida pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin. A expectativa é de avanço para definição de penas ainda nesta semana.
Se condenado, Jair Bolsonaro poderá cumprir de 12 a 43 anos de prisão. Como ex-presidente, teria direito a sala especial, possivelmente na Polícia Federal ou na Papuda.
Mais que as consequências jurídicas, o impacto político é imenso. Uma condenação pode inviabilizar a elegibilidade de Bolsonaro e enfraquecer aliados, redesenhando o debate sobre o papel das instituições na democracia brasileira.
