O deputado Nikolas Ferreira resgatou no vídeo uma passagem marcante da história mundial para introduzir o tema da anistia. Ele lembrou que, em 1955, a costureira Rosa Parks se recusou a ceder o assento a um branco em um ônibus nos Estados Unidos, o que levou à sua prisão e desencadeou o boicote ao transporte coletivo.
O movimento, liderado por Martin Luther King, se tornou um marco na luta pelos direitos civis da população negra, mostrando como um ato individual pode se transformar em símbolo de resistência coletiva.
Na visão de Nikolas, há paralelos entre esse episódio histórico e casos recentes julgados no Brasil. Ele destacou a situação de Débora, uma cabeleireira condenada a 14 anos de prisão por escrever uma frase com batom em uma estátua. Para ele, a desproporção entre o ato e a punição revela como a Justiça pode assumir contornos seletivos e duros quando se trata de determinados grupos.
O parlamentar questiona se a mesma pena teria sido aplicada caso o conteúdo da frase fosse diferente. Ele ironizou lembrando que a estátua foi rapidamente restaurada com água e sabão por funcionários da limpeza do Congresso, o que expõe a fragilidade do suposto “golpe de Estado” atribuído à acusada. A crítica se concentra na falta de proporcionalidade entre infrações leves e crimes mais graves julgados no país.
Esse exemplo serve de introdução para a tese central apresentada por Nikolas: quando uma injustiça é tratada apenas como um número em estatísticas judiciais, ignora-se o lado humano.
A cada condenação sem provas consistentes, há famílias desestruturadas, vidas interrompidas e uma sensação de que qualquer cidadão pode ser vítima da mesma seletividade no futuro.
Casos de manifestantes e denúncias de arbitrariedade
Nikolas listou diferentes casos de manifestantes presos após os atos de 8 de janeiro, ressaltando a ausência de provas concretas em muitos deles. Ele mencionou Eliene Amorim, manicure de 28 anos, detida meses depois do episódio apenas pelo fato de ter viajado a Brasília, sem registros de depredação ou incentivo à violência. Até hoje, segundo a defesa, não há evidências materiais contra ela.
Outro exemplo apresentado foi o de Giovana, balconista grávida de oito meses que chegou à capital horas após os atos. Mesmo assim, foi presa no dia seguinte, e sua principal testemunha de defesa, o motorista do ônibus que a levou, não pôde depor por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Para Nikolas, situações como essa demonstram falhas graves no devido processo legal.
O deputado ainda destacou o caso de Flávio Beltrão, morador de rua preso por 11 dias após frequentar acampamentos em busca de comida e abrigo. Sem provas de vandalismo, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, mas questionou o juiz: “como carregar o equipamento se não tenho endereço?”. A cena, segundo Nikolas, expõe contradições do sistema.
Também foram lembrados Ezequiel Ferreira, pai de seis filhos condenado a 14 anos apenas por estar presente em um prédio, e Paulo Gabriel, vendedor de bandeiras, preso mesmo com rastreamento de celular comprovando que chegou a Brasília somente após os atos. Para Nikolas, esses exemplos reforçam que as condenações ultrapassaram a esfera da justiça e se aproximaram de punições políticas.
Justiça seletiva, anistia e o peso da política
Em sua análise, Nikolas comparou as condenações dos manifestantes com casos emblemáticos de corrupção e escândalos financeiros no Brasil. Ele citou Geddel Vieira Lima, que guardava R$ 51 milhões em espécie e cumpre pena em prisão domiciliar, além de Sérgio Cabral, condenado a mais de 400 anos por corrupção e já em liberdade após poucos anos de prisão.
O deputado também lembrou episódios em que movimentos de esquerda protagonizaram depredações, como a invasão da Câmara pelo MST em 2006, o protesto em Brasília em 2017 que incendiou ministérios, e pichações em prédios do STF em 2018. Em todos esses casos, frisou Nikolas, não houve condenações severas nem penas semelhantes às aplicadas contra os manifestantes de 8 de janeiro.
