O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O entendimento foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino, formando placar inicial de dois a zero na Primeira Turma do STF. A votação ocorre em sessão virtual, na qual os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico ao longo do dia.
A decisão de manter a prisão preventiva foi fundamentada nos elementos apresentados na audiência de custódia do domingo anterior. Moraes destacou que Bolsonaro violou de forma consciente a tornozeleira eletrônica, o que caracterizaria descumprimento de medida cautelar e desrespeito às determinações judiciais impostas anteriormente. Para o ministro, os fatos apresentados demonstram a necessidade de aplicar medida mais rígida.
A Polícia Federal apontou dois fatores principais para justificar a conversão da prisão domiciliar. O primeiro envolve o risco iminente de fuga, avaliado a partir da tentativa de violação do equipamento de monitoramento. O segundo está relacionado à possível interferência na fiscalização, especialmente depois de convocação pública para vigília nas proximidades da residência do ex-presidente.
Com a votação iniciada, os demais ministros da Turma devem registrar suas posições até o encerramento da sessão. O resultado definirá se a prisão preventiva será mantida e orientará os próximos passos da investigação conduzida no Supremo.
O caso da tornozeleira e os argumentos da defesa
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal registrou em vídeo o momento em que Bolsonaro admitiu ter mexido na tornozeleira com um ferro de solda. As imagens foram incluídas no processo e consideradas relevantes por Moraes, que avaliou a ação como violação deliberada das condições impostas.
Durante a audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que enfrentou um episódio de confusão mental provocado pela interação de medicamentos prescritos. Segundo o depoimento, substâncias como pregabalina e sertralina teriam contribuído para um estado de paranoia e impulsividade, levando-o a manipular o dispositivo.
A defesa alegou que não houve intenção de fuga e apresentou laudos médicos para reforçar a tese de desorientação. Os advogados argumentaram que a fala arrastada e o comportamento confuso registrados no vídeo seriam compatíveis com os efeitos dos remédios utilizados.
Os representantes legais ainda solicitaram a permanência do ex-presidente em prisão domiciliar humanitária, citando quadro de saúde delicado e episódios recentes de instabilidade emocional registrados nos autos do processo.
O que Bolsonaro relatou e os próximos passos no STF
Em seu relato à juíza responsável pela audiência, Bolsonaro afirmou que havia dormido pouco e enfrentado episódios de ansiedade antes de mexer no equipamento. Declarou que a ação ocorreu por volta da meia-noite e que interrompeu o procedimento quando percebeu a gravidade da situação.
O ex-presidente disse que jamais teve episódio semelhante anteriormente e negou qualquer intenção de romper o monitoramento ou fugir da supervisão judicial. Segundo sua versão, a combinação de estresse, medicamentos e falta de sono teria influenciado o comportamento observado.
A Primeira Turma do STF deve concluir a votação ao fim da sessão virtual. A decisão final determinará se Bolsonaro permanece em prisão preventiva ou retorna à prisão domiciliar.
O desfecho do julgamento deve orientar os próximos passos da investigação e consolidar o posicionamento da Corte diante dos fatos considerados mais relevantes no processo.
