O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a se manifestar sobre as restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão veio após a defesa do político prestar esclarecimentos sobre o uso indevido de redes sociais.
Mesmo diante do descumprimento, Moraes entendeu que se tratou de um episódio isolado. Por isso, decidiu não converter as medidas cautelares em prisão preventiva, ao menos neste momento.
O magistrado, no entanto, fez um alerta direto a Bolsonaro. Caso haja novo desrespeito às regras impostas, a prisão poderá ser determinada de forma imediata.
Descumprimento foi considerado episódio isolado
A defesa do ex-presidente foi convocada a explicar uma publicação recente em redes sociais. A utilização da internet, direta ou por terceiros, está proibida por ordem judicial desde julho.
No parecer, Moraes destacou que não houve até agora reincidência nos descumprimentos. Segundo ele, Bolsonaro tem seguido as restrições com “rigor”, conforme alegado por seus advogados.
Com base nisso, o ministro entendeu que a infração foi pontual. Por isso, optou por manter as medidas cautelares já em vigor, sem agravá-las neste momento.
Ainda assim, ele reforçou que novas violações serão tratadas com mais rigor. O alerta oficial serve como último aviso antes de medidas mais severas.
Entrevistas não estão proibidas, mas há limites
Na mesma decisão, Moraes esclareceu o que é permitido dentro das restrições. Conceder entrevistas a veículos de imprensa segue liberado, desde que não haja uso indevido posterior.
O STF entende que entrevistas podem ser usadas de forma indireta para burlar a decisão judicial. O problema ocorre quando o conteúdo é replicado em redes sociais de forma coordenada.
Segundo o ministro, o uso de trechos de falas públicas para alimentar perfis de aliados ou apoiadores será considerado fraude à medida cautelar. A prática seria uma forma de contornar a proibição.
O foco da decisão é evitar que declarações sejam usadas como “material pré-fabricado” para alimentar campanhas digitais. Isso inclui ações de desinformação coordenadas por grupos investigados.
Conteúdo replicado por terceiros também será punido
Moraes enfatizou que qualquer conteúdo de Bolsonaro postado por terceiros pode ser considerado infração. A medida inclui tanto falas públicas quanto trechos de entrevistas.
A decisão deixa claro que mesmo apoiadores e outros investigados estão sujeitos à investigação, caso ajam em coordenação. A chamada “milícia digital” volta a ser citada no despacho.
Para o STF, o objetivo é impedir a disseminação de discursos que afrontam decisões judiciais. O uso estratégico de redes por aliados seria, segundo o ministro, uma tentativa de ampliar a desinformação.
Com isso, a vigilância sobre conteúdos publicados cresce. A advertência se estende não apenas ao ex-presidente, mas a todo o entorno político investigado.
