Francisco de Assis Pereira, conhecido como Maníaco do Parque, está preso há 27 anos e pode deixar a prisão em 2028 sem ter passado por uma avaliação psicológica recente. A informação foi divulgada por sua advogada, Caroline Landim, que destacou a falta de acompanhamento adequado durante todo o período de encarceramento.
Diagnóstico e situação atual
Segundo a defensora, Francisco foi diagnosticado na década de 1990 com transtorno de personalidade antissocial, uma condição considerada sem cura. O último laudo psicológico, no entanto, data da época dos crimes, e desde então ele não recebeu nenhum tipo de acompanhamento médico, psicológico ou odontológico.
O detento é réu confesso de 11 assassinatos de mulheres, além de outros crimes graves como estupro e ocultação de cadáver. Com uma condenação que ultrapassa 280 anos de prisão, ele poderá ser liberado devido ao limite de 30 anos estabelecido pela legislação brasileira na época.
Uma mudança na lei em 2019, que ampliou o limite para 40 anos, não se aplica ao caso do Maníaco do Parque, pois a nova regra não retroage. A advogada enfatizou que Francisco está próximo de cumprir o tempo máximo de pena previsto.
Acompanhamento precário
Caroline Landim relatou que Francisco ficou mais de dez anos sem visitas ou acompanhamento legal. Os últimos advogados haviam atuado apenas durante o julgamento, deixando-o sem representação por um longo período.
A situação começou a mudar em 2023, quando uma fonoaudióloga iniciou troca de cartas com o detento para um projeto literário. Diante da necessidade de viabilizar os encontros, ela contratou uma advogada para representá-lo.
Durante o tempo na prisão, Francisco também enfrentou problemas de saúde. Ele sofria de uma condição odontológica congênita que causava dores intensas e, devido à demora no atendimento, acabou arrancando os próprios dentes com linha de costura.
Possibilidade de soltura
Ainda não está definido como ocorrerá a eventual soltura de Francisco. A advogada deixou claro que não está atuando diretamente na defesa de sua liberação, mas ressaltou que, pela legislação atual, ele deve ser posto em liberdade após cumprir o tempo máximo de pena.
O Ministério Público poderá solicitar avaliações para verificar se Francisco tem condições de voltar à sociedade. Caso seja considerado incapaz, medidas judiciais como interdição civil podem ser pedidas.
Enquanto isso, o caso do Maníaco do Parque segue gerando debates sobre o sistema prisional brasileiro e a necessidade de acompanhamento adequado para presos que cumprem longas penas.
